Prezados Clientes,
O Banco HSBC S.A, instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio informa que:
Desde o dia 1 de janeiro de 2023, todas as operações de câmbio realizadas no Brasil devem seguir o "novo marco legal de cambio", conforme os normativos abaixo:
- Lei nº 14.286
- Resolução 277 alterado pela Resolução 337
- Resolução 278 alterado pela Resolução 348
- Resolução 279
- Resolução 280
- Resolução 281 alterado pela Resolução 348
- Resolução 282
As alterações introduzidas pelo "novo marco legal de câmbio" visam a simplificação do processamento das operações cambiais e abrangem questões como, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações aos reguladores.
Com objetivo de manter nossos clientes sempre bem informados, preparamos uma “cartilha” para esclarecer as principais dúvidas.
Em caso de dúvidas adicionais, fiquem à vontade para falar conosco em hbbz_fx@hsbc.com.